A Federação Portugal Taekwondo informa todos os clubes, treinadores, atletas e árbitros que, para efeitos de inscrição ou revalidação de inscrições na época desportiva 2026/2027, passam a ser obrigatórios os seguintes documentos:
Exame Médico Desportivo
Todos os atletas, treinadores e árbitros deverão efetuar o upload de um Exame Médico Desportivo válido na plataforma federativa, em conformidade com a legislação em vigor.
A apresentação deste documento é obrigatória para a validação da inscrição.
Certificado de Registo Criminal
Todos os treinadores em exercício deverão apresentar um Certificado de Registo Criminal atualizado, através de upload na plataforma no momento da inscrição ou revalidação.
O pedido do certificado deverá ser efetuado com os seguintes elementos:
- Finalidade: Profissão/Atividade sem lei especial – Lei n.º 37/2015;
- Função: Treinador de Taekwondo (com referência ao clube);
- Envolve contacto regular com menores: Sim.
A ausência deste documento impede a validação da inscrição do treinador.
Declaração de Compromisso de Direção Técnica
O treinador principal de cada clube deverá apresentar uma Declaração de Compromisso de Direção Técnica, devidamente preenchida e assinada, assumindo formalmente a responsabilidade pela direção técnica e orientação das atividades desportivas do respetivo clube, escola ou núcleo.
A minuta oficial encontra-se disponível em anexo ao comunicado.
Cumprimento das Obrigações
A Federação solicita a todos os clubes e treinadores o cumprimento rigoroso destes requisitos, de forma a garantir a conformidade dos processos de inscrição e o regular desenvolvimento da atividade desportiva durante a nova época.
